Questão 3536274

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3536274

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ação Popular

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Em virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em expropriação direta, foi aforada Ação Popular contra
o Município e o Secretário. Citada, a respectiva pessoa jurídica de direito público interno

Alternativa A: poderá atuar no polo ativo ou passivo da demanda, defendendo, no primeiro caso, o interesse público primário perseguido
pelo autor popular.
Alternativa B: deverá atuar ao lado do autor para a recomposição do erário.
Alternativa C: apresentará contestação e assim se posicionará até o julgamento da demanda.
Alternativa D: determinará o afastamento do agente público inserido no polo passivo da relação processual, assegurando-lhe ampla
defesa.
Alternativa E: iniciará processo administrativo para a apuração de eventual falta, afastará o agente público e defenderá o interesse
público secundário.

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Questão 3536274

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