Questão 3535390 de Sociologia (Ciências Sociais) - FGV 2026

Questão

ID 3535390

Disciplina: Sociologia (Ciências Sociais)

Assunto: Identidade de Gênero e Transgeneridade

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Diversos institutos de pesquisa vêm, ao longo dos anos, realizando estudos sobre a população LGBTQIAPN+ no Brasil. Uma pesquisa recente estimou que 12% da população adulta brasileira se identifica como integrante dessa comunidade, o que representaria cerca de 19 milhões de pessoas. O mapeamento considerou adultos que se autodeclararam como parte da comunidade, como pessoas assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero.

Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

Alternativa A:
o local de cumprimento de pena para pessoas transexuais e travestis deve corresponder ao sexo de nascimento.
Alternativa B:
o agendamento de consultas e exames junto ao SUS dependem do gênero da pessoa, como declarado em documento oficial.
Alternativa C:
transexuais femininas, se operadas, podem cumprir pena em presídios femininos, devendo os travestis cumprir pena em presídios masculinos.
Alternativa D:
a jurisprudência reconhece o direito ao uso do nome social em documentos oficiais para pessoas transgênero, independentemente da realização de cirurgia de redesignação sexual.
Alternativa E:
o Supremo Tribunal Federal não equiparou o crime de homofobia ao crime de racismo e o de transfobia ao crime de injúria.

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Questão 3535390

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