Questão 3528767

Direito Eleitoral · 2002

Questão

ID 3528767

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Tribunal Superior Eleitoral

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Quanto à Justiça Eleitoral, pode-se afirmar que, dentre seus órgãos integrantes, o mais elevado é o

Alternativa A:
Supremo Tribunal Federal, visto que um de seus membros é o Presidente da Corte Eleitoral.
Alternativa B:
Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões são irrecorríveis, exceto as que contrariem a Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
Alternativa C:
Superior Tribunal de Justiça, pois um de seus membros é o Corregedor da Corte Eleitoral.
Alternativa D:
Supremo Tribunal Federal, que, obviamente, é a cúpula do Poder Judiciário, estando acima de todos os demais.
Alternativa E:
Superior Tribunal de Justiça, que, por força de norma constitucional, julga os recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.