Questão 3528758

Direito Eleitoral · 2002

Questão

ID 3528758

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Disposições Gerais dos Recursos Eleitorais

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Do despacho proferido em processo de alisamento caberá recurso

Alternativa A:
de ofício, ao Tribunal Regional Eleitoral competente.
Alternativa B:
interposto por qualquer eleitor, em se tratando de decisão de deferimento do pedido de inscrição eleitoral.
Alternativa C:
do alistando, quando a decisão indeferir a expedição do título de eleitor.
Alternativa D:
interposto por partido político, na hipótese de indeferimento de pedido de inscrição eleitoral ou de transferência, apresentado por filiado.
Alternativa E:
interposto por preparador ou funcionário da Junta Eleitoral, se identificado erro material na decisão exarada pelo Juiz.