Questão 3528723

Direito Eleitoral · 2003

Questão

ID 3528723

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Tribunal Superior Eleitoral

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nacional e será composto, no mínimo, por 7 membros.
Alternativa B:
os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por 2 anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
Alternativa C:
haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também no Distrito Federal.
Alternativa D:
os membros dos tribunais eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis.
Alternativa E:
o Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes, mediante eleição e voto secreto.