Questão 3528701

Direito Eleitoral · 2003

Questão

ID 3528701

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Filiação Partidária

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Jair filiou-se ao Partido Alfa. Posteriormente, há menos de um ano das eleições, ocorreu a fusão do Partido Alfa com o Partido Beta resultando o Partido Gama. Nesse caso, para efeito de filiação partidária, será considerada a data da

Alternativa A:
filiação de Jair ao Partido de origem, em qualquer caso.
Alternativa B:
fusão, ficando Jair impedido de concorrer nessas eleições.
Alternativa C:
filiação ao Partido de origem somente no caso de Jair filiar-se ao Partido resultante da fusão e solicitar a ratificação da filiação anterior.
Alternativa D:
filiação ao Partido de origem só se houver identidade entre os estatutos dos Partidos Alfa e Gama.
Alternativa E:
filiação ao Partido de origem só se, anteriormente, tiver havido Coligação entre os Partidos Alfa e Beta.

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