Questão 3528698

Direito Eleitoral · 2003

Questão

ID 3528698

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Prazo para o Registro de Candidatura

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Publicado o pedido de registro de candidato,

Alternativa A:
no caso de oferecimento de impugnação, apenas o candidato impugnado poderá oferecer contestação.
Alternativa B:
a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após a devida notificação, o prazo de 15 dias para contestação.
Alternativa C:
será possível o oferecimento de impugnação no prazo de 5 dias por qualquer candidato, Partido Político, Coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Alternativa D:
o Ministério Público Eleitoral poderá oferecer impugnação no prazo de 2 dias e os Partidos Políticos ou Coligações no prazo de 8 dias.
Alternativa E:
a impugnação por parte de Partido Político ou de Coligação inibe a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.