Questão 3528693

Direito Eleitoral · 2003

Questão

ID 3528693

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Abuso de Poder e Corrupção no Processo Eleitoral

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

O abuso do poder econômico ou do poder de autoridade no processo eleitoral, em detrimento da liberdade do voto, deverá ser apurado, em conformidade com o sistema eleitoral brasileiro, por meio de

Alternativa A:
sindicância administrativa instaurada pelo Procurador Geral Eleitoral, a requerimento de qualquer candidato ou Partido Político.
Alternativa B:
inquérito policial instaurado pelo Delegado de Polícia do local onde o fato ocorreu.
Alternativa C:
inquérito civil instaurado pelo representante do Ministério Público Eleitoral em exercício na Comarca.
Alternativa D:
procedimento sumaríssimo de investigação judicial realizada pelo Corregedor-Geral e Corregedores Regionais Eleitorais.
Alternativa E:
medida cautelar de produção antecipada de provas requerida por qualquer candidato ou Partido Político.

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