Questão 3528692

Direito Eleitoral · 2003

Questão

ID 3528692

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Candidatura Nata

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Luciano é Suplente de Vereador e substituiu o Vereador Pedro durante os dois primeiros meses da atual legislatura, em virtude de este ter tomado posse e no dia seguinte se afastado para tratamento de saúde. Com o advento das eleições, Luciano deseja candidatar-se ao cargo de Vereador, mas não obteve votos suficientes para ser indicado pela convenção de seu Partido Político. Quanto ao cargo de Vereador, Luciano

Alternativa A:
não pode candidatar-se porque a escolha em convenção partidária é indispensável para o registro da candidatura.
Alternativa B:
não pode candidatar-se por ter exercido esse cargo, na legislatura em curso, por período inferior a 6 meses.
Alternativa C:
tem assegurado o registro de sua candidatura por ter exercido esse cargo, na legislatura em curso, pelo período de 2 meses.
Alternativa D:
só pode candidatar-se se não for preenchido o número de candidatos que seu Partido Político tem direito de registrar.
Alternativa E:
só pode candidatar-se se tiver obtido na convenção partidária pelo menos 1/3 dos votos dos convencionais.

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