Questão 3528689

Direito Eleitoral · 2003

Questão

ID 3528689

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Prazo para o Registro de Candidatura

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Luiz teve seu nome aprovado e foi indicado pela Convenção Partidária para ser candidato a Deputado Estadual. Todavia, não tem bom relacionamento com o órgão de direção do Partido, que deixou de requerer o registro de sua candidatura até às 19 horas do dia 5 de julho do ano em que a eleição seria realizada. Em vista disso, Luiz

Alternativa A:
somente poderá requerer o registro de sua candidatura se o fizer dentro de 72 horas seguidas ao encerramento do prazo.
Alternativa B:
poderá fazê-lo perante a Justiça Eleitoral nas 48 horas seguintes ao encerramento do prazo legal.
Alternativa C:
somente poderá obter o registro de sua candidatura se obtiver alvará concedido pela Justiça Eleitoral.
Alternativa D:
poderá notificar a direção do Partido a respeito da omissão e a Justiça Eleitoral autorizará o registro se não aceitar a justificativa apresentada.
Alternativa E:
não poderá ser candidato, restando-lhe apenas o direito de pleitear perdas e danos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3528689

Continue estudando na plataforma