Questão 3528671

Direito Eleitoral · 2003

Questão

ID 3528671

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Funções da Justiça Eleitoral

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Quanto à organização da justiça eleitoral, assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto de membros provindos da magistratura e da advocacia.
Alternativa B:
Os juízes eleitorais são escolhidos mediante concurso público especialmente realizado para esse fim.
Alternativa C:
Há um tribunal regional eleitoral na capital de cada estado da Federação e no DF.
Alternativa D:
O Código Eleitoral é o diploma que dispõe sobre a organização e a competência dos tribunais, dos juízes e das juntas eleitorais.
Alternativa E:
As decisões proferidas pelo TSE podem comportar recurso para o STF, quando contrariarem a Constituição da República.