Questão 3528639

Direito Eleitoral · 2004

Questão

ID 3528639

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a Justiça Eleitoral poderá

Alternativa A:
cortar mensagens ofensivas à moral e aos bons costumes.
Alternativa B:
impedir a reapresentação de programa ofensivo à honra de candidato.
Alternativa C:
censurar previamente programas de partidos que infringirem com freqüência a legislação eleitoral.
Alternativa D:
deferir direito de resposta a candidato ofendido por tempo igual ao da ofensa, mas nunca inferior a 2 minutos.
Alternativa E:
suspender o exercício do direito de resposta até o julgamento do recurso interposto contra a decisão que o deferir.