Questão 3528581

Direito Eleitoral · 2005

Questão

ID 3528581

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Legitimidade Ativa

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

A impugnação de pedido de registro de candidatura poderá ser formulada

Alternativa A:
pelo Ministério Público, mediante termo nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do deferimento do registro da candidatura.
Alternativa B:
por qualquer eleitor, em petição fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias, contados do encerramento do prazo previsto para os partidos políticos e coligações.
Alternativa C:
pelos partidos políticos e coligações, em petição fundamentada e instruída, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.
Alternativa D:
por qualquer candidato, partido político, coligação ou pelo Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.
Alternativa E:
por qualquer candidato, no prazo de 10 (dez) dias, contados do pedido de registro de candidatura para as eleições majoritárias.