Questão 3528545

Direito Eleitoral · 2005

Questão

ID 3528545

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Comício e Showmício

Ano: 2005 Banca: FAPEU - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Assinale a alternativa CORRETA.

A realização de comícios eleitorais ou reuniões públicas, em recinto aberto ou fechado,

Alternativa A:
depende de autorização policial.
Alternativa B:
é permitida somente no horário compreendido entre 12:00 e 22:00 horas.
Alternativa C:
não depende de autorização policial, bastando a sua comunicação ser feita pelo candidato, partido político ou coligação promotora do ato, no mínimo 24 horas antes de sua realização, para garantia do direito contra quem pretenda usar o local no mesmo dia e horário.
Alternativa D:
é permitida em bens públicos desde que autorizada pela autoridade policial e respeite o perío-do de 48 horas antes da eleição.