Questão 3528536

Direito Eleitoral · 2005

Questão

ID 3528536

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: TRE - Competências

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

A respeito das competências dos tribunais e dos juízes eleitorais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O pedido de registro de candidatura a deputado estadual deve ser feito perante a junta eleitoral de sua circunscrição.
Alternativa B:
A suspeição ou o impedimento de servidor da justiça eleitoral deve ser julgada, originariamente, pelo TRE respectivo.
Alternativa C:
A expedição do diploma de senador da República é feita pelo TSE, por se tratar de mandato nacional.
Alternativa D:
O procurador-geral eleitoral, chefe do Ministério Público, tem competência para fixar as diárias dos corregedores regionais eleitorais e seus auxiliares, no caso de diligências fora da sede.
Alternativa E:
O TRE pode determinar diretamente a convocação de força federal para assegurar a normalidade do pleito.