Questão 3528496

Direito Eleitoral · 2006

Questão

ID 3528496

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Legitimidade Ativa

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita

Alternativa A: por qualquer candidato, partido político, coligação,
ou pelo Ministério Público, em petição fundamentada,
no prazo de 10 dias contados da publicação do
pedido de registro, perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa B: por qualquer candidato, partido político, coligação,
ou pelo Ministério Público, em petição fundamentada,
no prazo de 5 dias contados da publicação do
pedido de registro, perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa C: apenas pelo Ministério Público Eleitoral, em petição
fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação
do pedido de registro, perante o Tribunal
Regional Eleitoral competente.
Alternativa D: apenas pelos candidatos, partidos políticos e coligações,
em petição fundamentada, no prazo de 3
dias contados da publicação do pedido de registro,
perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa E: por qualquer candidato, partido político, coligação,
ou pelo Ministério Público, em petição fundamentada,
no prazo de 5 dias contados da publicação do
pedido de registro, perante o Tribunal Regional Eleitoral
competente.