Questão 3528451

Direito Eleitoral · 2007

Questão

ID 3528451

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Nacionalidade Brasileira

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

Pierre é francês e vive clandestinamente no Brasil há 8 anos. Ainda não formulou requerimento de naturalização. Vive em união estável com uma brasileira há 6 anos, com a qual não teve filhos. Exerce o comércio informalmente. Pierre

Alternativa A:
pode alistar-se, votar e ser votado por viver no Brasil em união estável com brasileira há mais de 5 anos.
Alternativa B:
não pode alistar-se, votar, nem ser votado por não ter ainda obtido sua naturalização.
Alternativa C:
pode alistar-se, votar e ser votado por exercer atividade comercial, ainda que informalmente.
Alternativa D:
só pode alistar-se, votar e ser votado se casar-se com a brasileira com a qual vive em união estável.
Alternativa E:
só pode alistar-se, votar e ser votado se vier a ter filhos brasileiros com a brasileira com a qual vive em união estável.

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