Questão 3528393

Direito Eleitoral · 2008

Questão

ID 3528393

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente do Analfabetismo

Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Com relação aos analfabetos, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
a condição de semi-analfabeto, em que o interessado apenas assina e lê o nome, torna o candidato inelegível.
Alternativa B:
é legítima a diligência judicial que, de ofício, busca apurar a condição de alfabetizado do candidato.
Alternativa C:
o exercício de função pública não afasta a inelegibilidade do candidato analfabeto.
Alternativa D:
é válida a aplicação de teste sumário para aferir o requisito de alfabetização do candidato.
Alternativa E:
o artigo 14, § 4º, da CF consagra presunção juris et de jure de incapacidade para o exercício do mandato.