Questão 3528378

elegível, ante a pendência da decisão na revisão criminal que visa à nulidade do julgamento.

inelegível, pois há sentença condenatória que transitou em julgado.

inalistável, visto que teve seus direitos políticos cassados com a condenação criminal.

alistável e elegível, até que a revisão criminal transite em julgado.

inalistável, porém elegível em função da propositura da revisão criminal.