pode ter caráter estadual ou municipal, desde que exerça suas atividades de acordo com seu estatuto e seu programa.

adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

tem direito à exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, independentemente do registro no Tribunal Superior Eleitoral.

tem autonomia para definir sua estrutura interna, mas a sua organização é regulamentada pela Justiça Eleitoral.

é pessoa jurídica de direito privado e as pessoas a ele filiadas têm iguais direitos e deveres.

Questão 3528363

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 3528363

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

O partido político

Alternativa A:
pode ter caráter estadual ou municipal, desde que exerça suas atividades de acordo com seu estatuto e seu programa.
Alternativa B:
adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa C:
tem direito à exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, independentemente do registro no Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa D:
tem autonomia para definir sua estrutura interna, mas a sua organização é regulamentada pela Justiça Eleitoral.
Alternativa E:
é pessoa jurídica de direito privado e as pessoas a ele filiadas têm iguais direitos e deveres.