Questão 3528361

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 3528361

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: TRE - Competências

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Compete privativamente aos Tribunais Regionais Eleitorais

Alternativa A:
aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão, de até 30 dias, aos Juízes Eleitorais.
Alternativa B:
processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, cometidos pelos Juízes dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
Alternativa C:
expedir instruções aos órgãos do Ministério Público junto aos Tribunais Regionais.
Alternativa D:
expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.
Alternativa E:
processar e julgar originariamente a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.