Questão 3528351

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 3528351

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Legitimidade Ativa

Ano: 2009 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:

Alternativa A:
pelo Ministério Público Eleitoral, após recebimento de denúncia de candidatos.
Alternativa B:
por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Alternativa C:
por membro do diretório regional de partido político, candidatos, partidos políticos ou coligação.
Alternativa D:
pelo Corregedor-Geral ou Regional da Justiça Eleitoral ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Alternativa E:
por candidato, membro do diretório regional de partido político ou partido político.

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