Questão 3528342

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 3528342

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Requisitos

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

A respeito do alistamento eleitoral, é correto afirmar que

Alternativa A:
é facultativo o alistamento do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive, no ano em que se realizarem eleições.
Alternativa B:
o brasileiro nato deve alistar-se até seis meses após a data em que completar 18 anos de idade.
Alternativa C:
o brasileiro naturalizado deve alistar-se até três meses depois de adquirida a cidadania brasileira.
Alternativa D:
o certificado de quitação do serviço militar é documento obrigatório para o alistamento de maiores de 16 e menores de 18 anos, do sexo masculino.
Alternativa E:
caberá recurso interposto por qualquer delegado de partido, no prazo de 15 dias contados da publicação da listagem, do despacho que indeferir o requerimento de inscrição.