Questão 3528307

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 3528307

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Cancelamento e Exclusão

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte

No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O eleitor que não votar em duas eleições consecutivas terá cancelada a sua inscrição.
Alternativa B:
O óbito do eleitor deve ser comunicado à justiça eleitoral pelos herdeiros necessários.
Alternativa C:
A pluralidade de inscrições eleitorais é resolvida mediante o cancelamento de ofício das inscrições mais antigas.
Alternativa D:
Qualquer eleitor tem legitimidade para requerer da justiça eleitoral a exclusão de eleitor que tiver suspensos os direitos políticos.
Alternativa E:
Eleitor objeto de processo por alistamento fraudulento tem a sua inscrição suspensa cautelarmente