Questão 3528293

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 3528293

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Nulidades

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte

Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Eleição para prefeito em que 30% dos votos sejam anulados por fraude e 21% dos eleitores votem nulo será considerada nula.
Alternativa B:
Eleição para prefeito da qual se abstenham mais da metade dos eleitores é nula.
Alternativa C:
Eleição para prefeito deve ser repetida caso mais da metade dos votos seja declarada nula pela justiça eleitoral.
Alternativa D:
Caso 25% dos eleitores votem nulo e 26% se abstenham de votar, a eleição será considerada nula pela justiça eleitoral.
Alternativa E:
Somente a anulação da maioria dos votos por abuso de poder econômico importa nova eleição.

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