Questão 3528256

Direito Eleitoral · 2010

Questão

ID 3528256

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Condutas Vedadas a Agentes Públicos

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO

Nos três meses que antecedem as eleições, é

Alternativa A:
vedada a designação ou dispensa de funções de confiança.
Alternativa B:
vedada a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública nos casos de calamidade pública.
Alternativa C:
vedada a nomeação ou exoneração de cargos em comissão.
Alternativa D:
permitida a nomeação para cargos dos órgãos da Presidência da República.
Alternativa E:
permitida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações.