Questão 3528253

Direito Eleitoral · 2010

Questão

ID 3528253

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Criação e Registro dos Partidos Políticos

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Os partidos políticos

Alternativa A:
podem não ter caráter nacional, sendo lícita a subordinação a entidades ou governos estrangeiros.
Alternativa B: não têm autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.
Alternativa C:
adquirem personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa D:
com registro no Tribunal Superior Eleitoral poderão credenciar delegados perante o Juiz Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa E:
não podem ser incorporados uns pelos outros, situação que leva à extinção de ambos.