Questão 3528168

Direito Eleitoral · 2011

Questão

ID 3528168

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Diplomação dos Eleitos

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito

Alternativa A:
o reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse.
Alternativa B:
a qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro do eleitorado nacional.
Alternativa C:
a investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato.
Alternativa D:
o reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para que exerça um mandato político.
Alternativa E:
a filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.