Questão 3528156

Direito Eleitoral · 2011

Questão

ID 3528156

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Substituição de Candidatos

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento
do registro de sua candidatura a Deputado Federal,
em processo no qual foram observadas as normas estatutárias
e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso,
após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral

Alternativa A: decretará o cancelamento do registro do candidato.
Alternativa B: não poderá decretar o cancelamento do registro do
candidato, que poderá concorrer como candidato
avulso.
Alternativa C: só decretará o cancelamento do registro do candidato
se o processo de expulsão tiver sido iniciado
antes do pedido de registro.
Alternativa D: só decretará o cancelamento do registro do candidato
se o processo de expulsão tiver sido iniciado
antes do deferimento do pedido de registro.
Alternativa E: só decretará o cancelamento do registro do candidato
se o nome e o número deste ainda não estiverem
constando da urna eletrônica.

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