Questão 3528122

Direito Eleitoral · 2011

Questão

ID 3528122

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Direito de Resposta

Ano: 2011 Banca: Pontua Concursos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O prazo para interposição de recurso às instâncias superiores é de 24 horas.
Alternativa B:
Na internet a resposta deverá ficar disponível para acesso pelos usuários em tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.
Alternativa C:
No direito de resposta veiculado no horário eleitoral gratuito, o candidato ofendido poderá usar o tempo concedido sem responder aos fatos ofensivos.
Alternativa D:
No horário eleitoral gratuito, o candidato ofendido usará o tempo igual ao da ofensa, nunca inferior a um minuto.