Questão 3528108

Direito Eleitoral · 2011

Questão

ID 3528108

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral em Bens Particulares

Ano: 2011 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Procuradoria-Geral da República

A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NAS QUAIS A POPULAÇÃO EM GERAL TEM ACESSO:

Alternativa A:
é permitida, na medida que em bens particulares a propaganda eleitoral independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral;
Alternativa B:
é permitida, por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a quatro metros quadrados;
Alternativa C:
é permitida, desde que espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade;
Alternativa D:
é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza nesses estabelecimentos.