Questão 3528091

Direito Eleitoral · 2011

Questão

ID 3528091

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Prazo para o Ajuizamento

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

No processo de impugnação de registro de candidatura,

Alternativa A: o prazo para impugnação é de 5 dias, contados da
publicação do pedido de registro do candidato.
Alternativa B: a impugnação poderá ser feita por qualquer eleitor,
desde que esteja em dia com a Justiça Eleitoral.
Alternativa C: o fato em que se funda a impugnação deverá ser
provado de plano, através de documentos, vedada a
coleta de prova testemunhal.
Alternativa D: o prazo para impugnação será de quinze dias, quando
o impugnante for o Ministério Público Eleitoral.
Alternativa E: o prazo para impugnação será contado em dobro
quando o impugnante for coligação.