Questão 3528079

Direito Eleitoral · 2011

Questão

ID 3528079

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Percentual de Vagas para Cada Sexo

Ano: 2011 Banca: Pontua Concursos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Sobre o registro de candidatos, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O número de candidatos de cada partido ou coligação a ser registrado na Justiça eleitoral é ilimitado.
Alternativa B:
Nas eleições proporcionais deverá ser observada a reserva mínima de 30% e máxima de 70% de registro de candidatos de cada sexo.
Alternativa C:
O número de relativo a cada candidato será informado pela Justiça Eleitoral ao deferir o pedido de registro.
Alternativa D:
É facultado ao partido ou coligação substituir, a qualquer tempo, antes da eleição, candidato às majoritárias falecido após a data de encerramento do registro.