Questão 3528058

Direito Eleitoral · 2011

Questão

ID 3528058

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Alistamento Facultativo

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento pode ou deve ser realizado

Alternativa A:
facultativamente para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ainda que completem os dezesseis anos no ano em que se realizarem as eleições, desde que até a data do pleito.
Alternativa B:
facultativamente no caso dos conscritos e analfabetos.
Alternativa C:
ex officio, isto é, por impulso próprio do órgão estatal.
Alternativa D:
facultativamente no caso de pessoa portadora de deficiência, quando reste comprovado que o cumprimento das obrigações eleitorais relativas ao alistamento é impossível ou demasiadamente oneroso.
Alternativa E:
obrigatoriamente pelos que se encontrem fora do país.

Estatísticas Cadernos

Questão 3528058

Continue estudando na plataforma