Questão 3528055

Direito Eleitoral · 2011

Questão

ID 3528055

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Verticalização e Liberdade para a Formação de Coligações

Ano: 2011 Banca: Pontua Concursos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.
Alternativa B:
As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.
Alternativa C:
Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.
Alternativa D:
A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.