Questão
ID 3528052Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Filiação Partidária
Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito
em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um
mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do
pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta.
Nove meses antes do pleito, o partido Beta fundiu-se ao
partido Gama, daí resultado o partido Delta. Nesse caso,
será considerada, para aferição do prazo mínimo de
filiação partidária, a data
em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um
mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do
pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta.
Nove meses antes do pleito, o partido Beta fundiu-se ao
partido Gama, daí resultado o partido Delta. Nesse caso,
será considerada, para aferição do prazo mínimo de
filiação partidária, a data