Questão 3528033

Direito Eleitoral · 2012

Questão

ID 3528033

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Substituição de Candidatos

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação esta contrária às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, que, por isso, anulou a deliberação e todos os atos dela decorrentes. Em vista disso, houve necessidade de escolha de candidatos. Nesse caso, observadas as demais exigências legais,

Alternativa A:
deverá ser realizada nova convenção partidária para esse fim nos quinze dias posteriores à anulação.
Alternativa B:
deverá ser realizada nova convenção partidária para esse fim nos trinta dias posteriores à anulação da deliberação.
Alternativa C:
o partido ficará sem candidatos para esse pleito eleitoral, por já ter esgotado o prazo legal para realização das convenções.
Alternativa D:
o pedido de registro de novos candidatos deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias seguintes à deliberação relativa à anulação.
Alternativa E:
o pedido de registro de candidatos só poderá ser feito por estes pessoalmente, diretamente à Justiça Eleitoral, nos quinze dias seguintes ao ato de anulação.

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Questão 3528033

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