Questão 3528004

Direito Eleitoral · 2012

Questão

ID 3528004

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Direito de Resposta

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.

Alternativa A:
O direito de resposta vincula-se a eventuais ofensas proferidas no horário eleitoral gratuito.
Alternativa B:
Em caso de ofensa veiculada por trinta segundos, em rádio ou TV, a resposta terá de durar um minuto, no mínimo.
Alternativa C:
Em caso de ofensa à honra de partido ou coligação, o prazo para peticionar direito de resposta é de cinco dias.
Alternativa D:
O tempo usado para o exercício do direito de resposta será acrescido ao tempo geral da propaganda.
Alternativa E:
O direito de resposta restringe-se ao caso de a afirmação caluniosa ser veiculada por adversário eleitoral.