Questão
ID 3527992Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Inelegibilidade Decorrente do Parentesco
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Superior Eleitoral
Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de
um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o
cargo de chefe do executivo estadual, pretende uma
candidatura à Presidência da República, antes de terminar seu
atual mandato. Contagiada pelo espírito político do marido,
Amália decide também concorrer a um cargo político, qual
seja, de vereadora na capital do mesmo estado em que seu
marido é o vice-governador. Preocupados com as implicações
legais de uma possível decisão precipitada, o casal procura o
assessor jurídico do partido, para dirimir algumas dúvidas
sobre procedimento e possíveis vedações. Acerca das dúvidas
sobre a possibilidade da candidatura,
um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o
cargo de chefe do executivo estadual, pretende uma
candidatura à Presidência da República, antes de terminar seu
atual mandato. Contagiada pelo espírito político do marido,
Amália decide também concorrer a um cargo político, qual
seja, de vereadora na capital do mesmo estado em que seu
marido é o vice-governador. Preocupados com as implicações
legais de uma possível decisão precipitada, o casal procura o
assessor jurídico do partido, para dirimir algumas dúvidas
sobre procedimento e possíveis vedações. Acerca das dúvidas
sobre a possibilidade da candidatura,