Questão 3527976

Direito Eleitoral · 2012

Questão

ID 3527976

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Início da Propaganda Eleitoral

Ano: 2012 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: (propaganda)

Alternativa A:
a propaganda eleitoral somente é permitida após 5 (cinco) de julho do ano da eleição e apenas pode ser veiculada pelos candidatos que já tenham obtido da justiça eleitoral o deferimento do registro de suas candidaturas;
Alternativa B:
a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade;
Alternativa C:
a realização de comicios eleitorais em locais públicos depende de licença do poder público municipal, a fim de que este garanta o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário, bem como para que sejam tomadas as providências necessárias à garantia da realização do ato e ao funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar;
Alternativa D:
a partir de 1° de julho do ano da eleição é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal, transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, exceto se o programa for preexistente.