Questão 3527959

Direito Eleitoral · 2012

Questão

ID 3527959

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso quanto às regras a serem observadas. Nesse caso,

Alternativa A:
as regras serão estabelecidas pelo Ministério Público Eleitoral.
Alternativa B:
os debates não poderão ser realizados, nem transmitidos pela emissora de televisão.
Alternativa C:
as regras serão estabelecidas pela direção da emissora de televisão, com prévia comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa D:
as regras serão estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Alternativa E:
serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos ao referido pleito eleitoral.

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