Questão 3527951

Direito Eleitoral · 2012

Questão

ID 3527951

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Comício e Showmício

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

Alternativa A:
A comprovação do cumprimento das determinações da justiça eleitoral relacionadas a propaganda de candidato a prefeito realizada em desconformidade com o disposto na norma geral das eleições somente pode ser apresentada à comissão designada pelo TRE da respectiva circunscrição.
Alternativa B:
Quando o material impresso veicular propaganda conjunta de diversos candidatos, os gastos relativos a cada um deles deverão constar na respectiva prestação de contas, ou apenas naquela do candidato que houver arcado com os custos.
Alternativa C:
A realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa somente são permitidas no horário compreendido entre as oito e as vinte e duas horas.
Alternativa D:
A veiculação da propaganda partidária gratuita prevista em lei somente é permitida após o dia cinco de julho do ano da eleição.
Alternativa E:
É facultativa a inserção dos dados dos candidatos a vice nas propagandas dos candidatos a cargo majoritário.