Questão 3527912

Direito Eleitoral · 2013

Questão

ID 3527912

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Captação Ilícita de Sufrágio

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Assinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.

Alternativa A:
A interrupção do processo de captação do sufrágio em curso impede a consumação do delito.
Alternativa B:
Distribuição de recurso por cabo eleitoral ou comitê de campanha isenta o candidato de responsabilidade legal.
Alternativa C:
A captação de sufrágio é consumada com o pedido de voto pelo candidato.
Alternativa D:
É vedado ao candidato empresário realizar contratações excessivas no período eleitoral.
Alternativa E:
Doação não habitual de cestas básicas não caracteriza compra de voto.