Questão 3527833

Direito Eleitoral · 2014

Questão

ID 3527833

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Disposições Gerais dos Recursos Eleitorais

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

Quanto aos recursos previstos no Código Eleitoral, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Os recursos eleitorais terão efeito suspensivo.
Alternativa B: Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso
deverá ser interposto em oito dias da publicação do
ato.
Alternativa C: A execução de qualquer acórdão será feita
imediatamente, mediante comunicação por ofício,
telegrama ou, em casos especiais, a critério do
presidente do Tribunal, por meio de cópia do
acórdão.
Alternativa D: O recurso em que se discutir matéria constitucional
poderá ser interposto fora do prazo.
Alternativa E: Em qualquer caso, cabe recurso contra expedição de
diploma.