Questão 3527746

Direito Eleitoral · 2015

Questão

ID 3527746

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Identificação de Candidatos

Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,

Alternativa A:
prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato mais velho,
Alternativa B:
prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver realizado o pedido de registro primeiro.
Alternativa C:
prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver concorrido mais vezes às eleições, não importando o resultado destes pleitos.
Alternativa D:
será deferido em favor do candidato que já tenha exercido mandato eletivo com esse nome em qualquer data.
Alternativa E:
caso nenhum dos candidatos tenha preferência por lei, a Justiça Eleitoral irá notificá-los para que os candidatos cheguem a um acordo.