Questão 3527729

Direito Eleitoral · 2015

Questão

ID 3527729

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa
eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral,
condição que inclui

Alternativa A: o controle prévio do conteúdo do material apresentado
pelos Partidos e coligações para divulgação na
campanha eleitoral.
Alternativa B: vedação de manifestações individuais nas “redes
sociais” no período de campanha eleitoral.
Alternativa C: proibição de veiculação de programas e material
jornalísticos descrevendo fatos “positivos” ou “negativos”
a respeito de candidatos durante o período de
campanha eleitoral.
Alternativa D: limitações à propaganda eleitoral em relação ao
rádio e à televisão durante o período de campanha
eleitoral.