Questão 3527716 de Direito Eleitoral - IESES 2015

Questão

ID 3527716

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente do Parentesco

Ano: 2015 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Jorge Silva é prefeito, pelo partido da Vida, do município
de Esplendor Dourado e seu filho Marcos Silva é
presidente do partido da Ação, principal partido de
oposição no município, sem exercer mandato eletivo. Na
próxima eleição municipal Jorge Silva se candidata a
reeleição ao cargo de prefeito e Marcos Silva concorre a
prefeito como candidato de oposição. Com relação ao
tratamento das inelegibilidades é correto afirmar:

Alternativa A: Marcos Silva poderá concorrer ao cargo de prefeito
em razão de ser líder de partido de oposição e não se
beneficiar do fato de Jorge Silva, seu pai, ser o
prefeito, inexistindo assim inelegibilidade reflexa.
Alternativa B: Marcos não poderá concorrer ao cargo de prefeito em
razão de ser ocupante de presidência de partido no
mesmo território em que Jorge Silva, seu pai, exercer
a função de prefeito, sendo neste caso inelegível por
ocupar a presidência do partido da Ação.
Alternativa C: Marcos Silva é inelegível para concorrer ao cargo de
prefeito do município de Esplendor Dourado em razão
de Jorge Silva, seu pai, ser ocupante do cargo de
prefeito neste município, ocorrendo incidência da
inelegibilidade reflexa.
Alternativa D: Marcos Silva poderá concorrer em razão de Jorge
Silva, seu pai, já ser titular de mandato eletivo e estar
concorrendo a reeleição, sendo este um caso de
inaplicabilidade da inelegibilidade reflexa.

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Questão 3527716

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