Questão 3527707

Direito Eleitoral · 2015

Questão

ID 3527707

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

Ano: 2015 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Em relação a propaganda eleitoral na televisão assinale
a alternativa correta:

Alternativa A: Independentemente da veiculação de propaganda
eleitoral gratuita no horário definido na lei eleitoral, é
facultada a transmissão, por emissora de rádio ou
televisão, de debates sobre as eleições majoritária ou
proporcional, sendo assegurada a participação de
candidatos.
Alternativa B: É vedado ao partido político utilizar na propaganda
eleitoral de seus candidatos em âmbito regional,
inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a
voz de candidato ou militante de partido político que
integre a sua coligação em âmbito nacional.
Alternativa C: A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá
utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - Libras ou o
recurso de legenda, que deverão constar
obrigatoriamente do material entregue às emissoras.
Alternativa D: No horário reservado para a propaganda eleitoral,
não se permitirá utilização comercial ou propaganda
realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou
subliminar, de promover marca ou produto, salvo
quando autorizado pelo partido ou coligação.