Questão 3527687

Direito Eleitoral · 2015

Questão

ID 3527687

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Captação Ilícita de Sufrágio

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Assinale a opção correta acerca da captação ilícita de sufrágio.

Alternativa A: Para que determinada conduta seja caracterizada como
captação ilícita de sufrágio, é indispensável a demonstração de
potencialidade lesiva ao resultado das eleições.
Alternativa B: Para a caracterização da captação ilícita de sufrágio, exige-se
a identificação dos eleitores que receberam dádivas em troca
de seus votos.
Alternativa C: A promessa de dádiva para o eleitor que se comprometer a não
votar em candidato adversário caracteriza captação ilícita de
sufrágio.
Alternativa D: O dolo específico para a caracterização de captação ilícita de
sufrágio exige pedido expresso de voto.
Alternativa E: Haverá captação ilícita de sufrágio se o candidato, embora sem
conhecimento, for beneficiado por oferta de dádivas realizada
por terceiros em seu nome a eleitores.