Questão 3527610

Direito Eleitoral · 2015

Questão

ID 3527610

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral em Bens Públicos

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto
afirmar que

Alternativa A: se consideram bens de uso comum, para fins eleitorais,
dentre outros, as lojas, os cinemas e os cen tros
comerciais de propriedade privada.
Alternativa B: nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas
é permitida a colocação de propaganda eleitoral,
desde que não lhes cause dano.
Alternativa C: a veiculação de propaganda em bens particulares
pode ser realizada mediante pagamento do espaço
destinado a essa finalidade.
Alternativa D: a propaganda eleitoral através da distribuição de folhetos,
volantes e outros impressos depende de au torização
da Justiça Eleitoral.
Alternativa E: nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação
de propaganda eleitoral fica a critério do Juiz Eleitoral
competente.